PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS

Proposta foi elaborada em parceria pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Sociedade Civil organizada

A proposta do texto-base para o Plano Estadual de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos é fruto da ação coordenada do Governo do Estado do Rio de Janeiro com a Sociedade Civil organizada em torno do tema de promoção da liberdade religiosa e dos direitos humanos.

Por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos – SUPERDIR/SEASDH, foi implantado o Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa para a Promoção dos Direitos Humanos – GTIREL/ RJ, que é formado por lideranças de diversos segmentos religiosos, representantes de diferentes órgãos do governo do estadual, acadêmicos e pesquisadores do tema que têm como missão articular o desenvolvimento das políticas públicas na área e que colaborou na elaboração deste material.

Os cidadãos podem participar da consulta pública até o dia 24 de fevereiro. Não serão aceitas propostas que desrespeitem os Direitos Humanos, a liberdade religiosa, as leis nacionais e os tratados e convenções dos quais o Brasil seja signatário. O formulário deve ser encaminhado para o e-mail plano.liberdadereligiosa@gmail.com.

O texto base e o formulário podem ser acessados clicando aqui.

Fonte: Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH