PMDB Afro escolhe sua Executiva Nacional em convenção em Brasília

Na foto alguns dos membros da executiva Nacional e do Diretório do Núcleo do PMDB Afro, acompanhados da
deputada federal Marinha Raupp.  (Da dir. para esq.) Elza Santos, Julio O. Amado, Daniel Guimarães, André Luiz, Mara Ribeiro e Viviane Silva.  Mais para a esquerda encontram-se Vanderlei Lourenço e a deputada federal Marinha Raupp.

Brasília (DF) – A primeira Convenção Nacional do PMDB Afro foi realizada nesta segunda-feira (9), em Brasília, e marcou a oficialização definitiva do Núcleo, com a eleição, por aclamação, da sua Executiva Nacional. Presidente do PMDB Afro do Rio de Janeiro, Mara Ribeiro foi escolhida secretária geral do núcleo nacional.

“Sabemos o nosso valor e a importância de nossa contribuição para este momento. Deixo aqui o meu agradecimento a todos os meus companheiros da luta ou não, mas sobre tudo aos militantes do PMDB em suas diversas esferas, e na mais elevada ao meu Presidente Jorge Picciani, sem seu aval nada seria possível”, destacou Mara.

“Fazer uma reunião ampliada como a de hoje, com a participação de delegações de quinze estados, nos traz condições internas de fazer um trabalho que ultrapasse o Partido e chegue à sociedade”, comemorou o presidente do PMDB Afro, Vanderlei Lourenço (MG), na abertura da Convenção Nacional do Núcleo.

A deputada Marinha Raupp (RO) participou da abertura do evento e ressaltou a importância da organização dos núcleos para o Partido. “Nós do PMDB Mulher temos trabalhado muito para organizar o Núcleo em todo o Brasil, para superar as dificuldades e temos certeza que vocês também superarão”, disse. Para ela, a participação de 15 estados é muito importante e mostra que a organização do Núcleo vai viabilizar as ações e fortalecer o Partido.

Lideranças do PMDB Nacional prestigiaram a Convenção do Núcleo e foram recebidas pelo 3º vice-presidente do PMDB Afro, Nestor Neto (BA), que ressaltou que este evento foi “um passo de vários outros passos que este núcleo haverá de dar”.

Vanderlei Lourenço afirmou que “ estamos num momento muito importante para o Partido, que é o momento eleitoral, e o negro está inserido nesse contexto” e apresentou todas a delegações presentes, 15 diretórios estaduais formados, e anunciou a criação em andamento de mais três comissões provisórias nos estados.

O presidente nacional da Fundação Ulysses Guimarães, deputado Eliseu Padilha (RS), disse que “para a Fundação tem sido um privilégio contar com a participação do movimento negro em todo o território nacional. Quero renovar a disponibilidade da Fundação para os programas e para o movimento negro em todo o país”. E concluiu ressaltando a importância da discussão política em todas as esferas da sociedade: “o povo gosta muito de política, o que o povo quer é políticas e políticos eficientes, como diz presidente Michel Temer”.

O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), destacou o papel de Vanderlei Lourenço. “Vocês são muito importantes para o fortalecimento do nosso Partido, como todos os nossos núcleos que tem seu papel na nossa base”. Raupp destacou que o Partido pretende criar lideranças fortes para eleger um presidente em 2018.

O vice-presidente Michel Temer, lembrou os primórdios do núcleo: “estou muito feliz neste momento por duas razões, em 2007 eu dei um ponta pé inicial para a criação do PMDB Afro e hoje tenho a alegria partidária e cívica de ver o que nós começamos em 2007 se concretizar”.

“Estamos cumprindo o que a Constituição de 88 estabeleceu, temos que ter a consciência de que o Brasil é um país ainda adolescente, que nasceu em outubro de 88, quando as coisas começaram a se passar de forma democrática e participativa”, disse o vice-presidente.

Sobre sua atuação no Partido, Temer destacou que está “cada vez mais entusiasmado pelo PMDB, e se esse meu entusiasmo cresce hoje, com certeza, por causa do PMDB Afro”.

Executiva – O Regimento Interno do PMDB Afro também foi aprovado na reunião e determina que o Diretório do Núcleo terá 72 membros e será integrado por todos os presentes nesta primeira convenção.

A nova executiva nacional do PMDB Afro é composta por:

Presidente – Vanderlei Lourenço (MG)

1º vice-presidente – Clóvis André (RS)

2º vice-presidente – Penha Simão (RO)

3º vice-presidente – Nestor Neto (BA)

Vice-presidente Nordeste – José Eronildo (CE)

Vice-presidente Norte – Elis Mara Santos (RO)

Vice-presidente Centro-Oeste – André Luiz (GO)

Vice-presidente Sudeste – Bruno Quintino (ES)

Vice-presidente Sul – Saul Dorval (PR)

Secretário-geral – Mara Ribeiro (RJ)

Primeiro secretário – Ana José Lopes (MS)

Tesoureiro – Fábio Pedrosa (GO)

1º vogal – Edd Wilson (MT)

2º vogal – Arcanjo Pimenta (MG)

3º vogal – Ernesto Pereira (RJ)

4º vogal – Tati Braga (SP)

1º suplente – Nacno Josiel (MA)

2º suplente – Laíse Neres (BA)

3º suplente – Hugnei Souza (MS)

4º suplente – Genildo Oliveira (MT)

Fonte:  PMDB RJ  /   Foto:  Kátia Lôbo

POSSE DA EXECUTIVA PROVISÓRIA DO PMDB AFRO DE VOLTA REDONDA

Elza Santos, Presidente do PMDB
AFRO de Volta Redonda

Na noite da última sexta, dia de 6 de junho, foi empossada a executiva provisória do PMDB AFRO de Volta Redonda na câmara de vereadores de Volta Redonda. A Presidência ficará sob a responsabilidade de Elza dos Santos, uma experiente militante do movimento sindical.

Elza dos Santos começou a atuar na área sindical em 1993, hoje ela acumula a experiência de dois mandatos na Força Sindical e mais dois pela UGT ( União Geral dos Trabalhadores), atualmente ela é diretora da executiva e coordenadora geral da secretaria da mulher e de conservação do Sul fluminense.

O Movimento Negro do PMDB é um núcleo de apoio construído por filiados que tenham consciência e compromisso com a causa negra. A experiência da presidente Elza Santos no movimento sindical irá somar forças em prol da promoção da igualdade social e também trabalhista, um dos grandes focos de segregação social no Brasil, onde negros e brancos têm benefícios e oportunidades muitas das vezes graduados pelo tom da pele, onde os negros em sua maioria ainda permanecem na base da pirâmide, demonstrando uma necessidade de insistir-se em ações afirmativas para que tenhamos de fato um país justo no futuro. 

Estiveram presentes a Presidente do PMDB AFRO RJ Mara Ribeiro, o Secretário Geral, Daniel Guimarães, o Secretário Adjunto André Poly, o Assessor de Comunicação e Imprensa Julio O. Amado, o Presidente do PMDB AFRO de Barra Mansa Valmir Almeida e a Presidente do PMDB Mulher de Angra dos Reis Lívia Oliveira, e também marcaram presença ao evento as seguintes autoridades: a Vereadora América Thereza,  o Presidente do Sindicado de Asseio e conservação Srº Hilton de Mello Peixoto, Presidente da ATASF Srª Cataria Genoveva Valente, Srª Ana Cristina Duarte da pasta de Gênero e diversidade da UGT , Srª Ana Paula da Administração da UGT, Srº Luiz Rabelo Presidente dos Direitos Humanos da OAB Volta Redonda, Srº Sergio Gabriel (Bri) Presidente do Conselho Municipal racial de volta redonda, Drº Paulo Marcos Presidente da Instituição Racial Mandela, Srº Marcio Vidal,  e o Presidente do PMDB Volta Redonda Dr Sarkis.  

A executiva do PMDB AFRO de Volta Redonda ficou constituída da seguinte forma: Presidente Elza Santos, Vice Presidente Mauriceia de Paula, Secretaria Geral Vandir Silva, Primeiro secretario Djon Botelho, Tesoureiro Geral Carlos tupinanba, Diretoria Jurídica Drª Carolina Rabelo, Diretor de Cultura Thiago Brasil, Diretor da Juventude Matheus Luiz, Diretor assistente social Daiane Damasia, Diretoria de Esporte e lazer Fabio Alves, 1ª vogal Gisele Maria, 2ª Vogal Elenir Aparecida, 1ª Suplente Sirleia de Fátima, 2ª Suplente Maria Madalena , 3ª Suplente Carla Cristina.

Executiva PMDB AFRO de Volta Redonda, Vereadora América Thereza
 e a Presidente Mara Ribeiro

No dia 9 de Junho a presidente Elza Santos estará viajando, juntamente com a delegação do Rio de Janeiro, para a convenção Nacional do PMDB AFRO que será realizada em Brasília, como representante do núcleo de Volta Redonda. Na ocasião será eleita e empossada a executiva Nacional do PMDB AFRO. 

Por Julio O. Amado / Foto: Daniel Guimarães

PMDB AFRO SE PREPARA PARA CONVENÇÃO NACIONAL EM BRASÍLIA

No próximo dia 9 de Junho será realizado em Brasília a Convenção Nacional do PMDB AFRO, data que marcará a legitimação do movimento do ponto de vista estatutário, momento esperado desde 2007 pelos militantes.

Na última reunião, no dia 27 de maio, a Comissão Provisória Nacional do Movimento Negro do PMDB, composta por representantes de 10 estados, foram delineados os últimos preparativos para a convenção nacional do movimento.

Reunião da Comissão Provisória Nacional do PMDB AFRO
com o Vice-Presidente Michel Temer

A comissão também foi recebida pelo Vice-Presidente Michel Temer que em reunião ratificou a importância do PMDB AFRO para o pleito deste ano.  Após a reunião o Vice-Presidente publicou uma nota de apoio e da importância de se incentivar a participação negra na política brasileira.

Vice-Precidente Michel Temer e
a Presidente do  PMDB AFOR RJ, Mara Ribeiro

O Rio de Janeiro é pioneiro na discussão racial dentro do PMDB e sobre essa importância do estado a presidente Mara Ribeiro, que esteve presente na reunião e ocupa também o cargo de Secretária da Comissão Provisória Nacional, diz o seguinte: "O Rio de Janeiro é sem dúvida um elo muito forte nesta corrente, pois inegavelmente tudo começou aqui (...) Sabemos o nosso valor e a importância de nossa contribuição para este momento. Deixo aqui o meu agradecimento a todos os meus companheiros da luta ou não, mas sobre tudo aos militantes do PMDB em suas diversas esferas, e na mais elevada ao meu Presidente Jorge Picciani, sem seu aval nada seria possível. "

A partir do dia 9 de Junho de 2014 o PMDB estará mais forte, com a constituição de um novo movimento de amplitude nacional, um movimento consciente e comprometido com a causa negra, e com isso respondendo melhor as demandas da sociedade para a construção de uma Nação soberana e à consolidação de um regime democrático, pluralista e socialmente justo.

Por Julio Oliveira Amado  /  Foto:  Romério Cunha

Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, do MEC, anuncia primeiros editais

Iniciativas são voltadas ao incentivo à pós-graduação e ao financiamento de pesquisas e bolsas-sanduíche no exterior. Ministra Luiza Bairros, da Igualdade Racial, participou do evento

Para a ministra Luiza Bairros, "estamos vivendo um momento muito especial, de muitas
conquistas em relação à promoção da igualdade racial"

O Ministério da Educação (MEC) anunciou na manhã desta terça-feira, 27, dois editais dentro do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, voltados ao incentivo à pós-graduação e ao financiamento de pesquisas e bolsas-sanduíche no exterior.

A solenidade contou com as presenças da ministra Luiza Bairros, da Igualdade Racial, Henrique Paim, ministro da Educação, Paulo Speller, secretário de Educação Superior do MEC (Sesu), Jorge Guimarães, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Macaé Evaristo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e Elisa Larkin Nascimento, diretora-presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro Brasileiros (Ipeafro).

Representantes das populações indígenas, quilombolas, do movimento pela educação inclusiva e da Educafro também puderam falar ao público, em boa parte formado pelos participantes do III Seminário de Educação Escolar Quilombola, realizado ontem e hoje, em Brasília-DF.

Segundo Macaé Evaristo, que apresentou o conteúdo dos editais, eles representam o primeiro passo concreto para a efetivação do Programa, que tem como objetivo proporcionar formação e capacitação de estudantes negros, pardos, indígenas e com deficiência, para estudar em instituições brasileiras e no exterior de excelência em educação profissional e tecnológica e centros de pesquisa. A ação beneficia ainda estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, com elevada qualificação em universidades.

Os editais

Um dos editais, pré-acadêmico, financiará projetos de universidades federais, estaduais e comunitárias que realizam cursos para permitir o acesso do público-alvo a programas de mestrado e doutorado. “A iniciativa é da Sesu, a ação faz um recorte distinto, diferenciado, afirmativo, para permitir que todos os novos estudantes que estão acessando a educação superior possam também se preparar para a pós-graduação”, afirma Macaé Evaristo.

De acordo com a secretária, o outro, em parceria com a Capes, financiará 50 projetos de pesquisas que envolvam universidades brasileiras em parceria com instituições de ensino do exterior. Em cada um deles serão ofertadas dez bolsas de graduação-sanduíche e quatro para estudantes de doutorado.

“É um passo importante, fundamental, que não seria viável se não tivéssemos, de fato, uma mudança, uma transformação da própria estrutura do MEC. Quero reafirmar o apoio incondicional dos ministros Henrique Paim e Luiza Bairros para chegarmos aqui. É uma honra a gente poder desenvolver editais em um programa que leva o nome de Abdias Nascimento no seu centenário. Uma forma de fazer as pessoas continuarem vivendo é honrando seus pensamentos. Essa é uma vitória de muitos militantes que estão aqui, que dedicaram a sua vida para que gente pudesse a cada dia dar um passo em relação a nossas conquistas”, afirmou Macaé.

Comemoração – Para a ministra Luiza Bairros, estamos vivendo um momento muito especial, de muitas conquistas em relação à promoção da igualdade racial e ao que está sendo articulado dentro do governo da presidenta Dilma. “Elas causam reações, às vezes negativas, mas o que sempre insistimos na SEPPIR é que essas decisões que tomamos em relação à ação afirmativa e a iniciativas voltadas à população negra do Brasil, interessam a toda a sociedade brasileira”.

Ela acredita que “no rastro dos grandes debates trazidos pelo movimento negro e incorporados pelo Governo Federal é que se pode ter hoje o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias do Nascimento, demonstrando que quando a situação muda para melhor, no caso do negro brasileiro, ela muda para a sociedade”, afirmou.

Bairros destacou conquistas recentes como a criação da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (Proaf) da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e a aprovação, no Senado Federal, do PLC 29/14, que dispõe sobre a reserva de vagas para pretos e pardos em concursos públicos federais. “Isso é de uma importância histórica que muitas pessoas ainda não perceberam a dimensão”, diz.

Ainda de acordo com a ministra, as cotas não se referem apenas à administração direita, o que significa a possibilidade de se estimular a diversidade em espaços extremamente valorizados no mercado de trabalho. “É uma questão que dialoga com o Programa, que contempla além da população negra, os grupos historicamente discriminadas. A luta se faz com muitos e se faz pela solidariedade que somos capazes de estabelecer com todos os atores sujeitos de direitos dentro da sociedade”.

Para o ministro Henrique Paim, historicamente, no Brasil, a educação foi relegada a segundo plano e os processos de desenvolvimento não incluíram a preocupação com a questão educacional, muito menos com a questão da inclusão. No entanto, recentemente as pessoas perceberam que a educação é uma forma de ascender socialmente. “Mas o que temos que destacar são as pessoas que, independentemente da política, sempre levaram adiante a mensagem da importância da educação. Essa homenagem que fazemos a Abdias é o reconhecimento por sua luta pela inclusão e que vai representar todo o legado que nos deixou”.

O Programa - O Programa Abdias Nascimento é complementar às atividades de cooperação internacional e de concessão de bolsas no país e no exterior, já desenvolvidas pela Capes que, junto com a Secadi responde pela coordenação da iniciativa.

Busca oferecer oportunidade aos estudantes e ampliar sua participação em novas experiências educacionais e profissionais voltadas à educação, à competitividade e à inovação em áreas prioritárias para a promoção da igualdade racial, o combate ao racismo, o estudo e valorização das especificidades socioculturais e linguísticas dos povos indígenas, a acessibilidade e inclusão no Brasil, e a difusão do conhecimento da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

Fonte: SEPPIR

PACIFICAÇÃO – ALÉM DA SEGURANÇA: AGERIO IMPULSIONA ECONOMIA EM ÁREAS COM UPPS

Agência amplia atuação em comunidades pacificadas e muda a vida de empreendedores locais

Ações Sociais realizadas em áreas pacificadas, além da Segurança, estimula
o micro-empreendedor por meio de financiamentos da AgeRio. Ao longo da semana,
vamos abordar temas como trabalho e renda; esporte; cultura; e assistência social.
Na Foto:  A moradora da Vila do João , Osmarina Bezerra Feitosa Nobre, contemplada pelo programa
de microcrédito da AgeRio.

A série "Pacificação – Além da Segurança" vai mostrar que a política de implantação de UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) nas comunidades do Rio impulsionou também o desenvolvimento de outras áreas estratégicas, como Educação, Esporte e Trabalho.

Em cinco anos, a política de pacificação beneficiou mais de 590 mil moradores de comunidades do Rio, além da população do entorno. O projeto da Secretaria de Segurança foi iniciado em 2008, no Morro Dona Marta, em Botafogo.  Um dos benefícios foi a ampliação do programa de empreendedorismo da AgeRio (Agência Estadual de Fomento), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em áreas pacificadas.

Atualmente, a AgeRio beneficia 38 comunidades com UPPs, incluindo a Vila Kennedy, e outra em processo de pacificação, como o Complexo da Maré. Ao todo, o órgão age em mais de 250 áreas com mais de um milhão de pessoas envolvidas.

Neste período, foram assinados 2.710 contratos de financiamento, somando aproximadamente R$ 12,2 milhões em operações. A agência tem a meta de conceder, até dezembro deste ano, 7 mil empréstimos, somando R$ 35 milhões em operações.

As transações são realizadas por meio do Fundo UPP Empreendedor, que oferece financiamentos que variam de R$ 300 a R$ 15 mil, com juros de 0,25% ao mês (3% ao ano), prazo de pagamento de até 24 meses, com possibilidade, se o projeto exigir, de até 3 meses de carência.

Moradora da Vila do João, em Manguinhos, Osmarina Bezerra, de 37 anos, abriu oficina de massas para vender salgados.

- Já penso em pedir um terceiro empréstimo. Agora o sonho cresceu e o céu é o limite - afirmou a empresária.

Moradora de Manguinhos, Gisele Sardinha conseguiu o financiamento de R$ 5 mil e montou um trailer especializado em produtos para crianças.

- A agente de crédito me aconselhou durante todas as etapas - disse Gisele.

Microcrédito é orientado por especialistas

A AgeRio trabalha com capacitadores de negócios. São moradores das próprias comunidades que trabalham in loco, o que possibilita atendimento especializado e orientação personalizada.

O microcrédito produtivo orientado da AgeRio financia o empreendedor, mesmo informal, dando consultoria técnica e educação financeira. Isso significa que o interessado toma o financiamento com o acompanhamento dos técnicos, que estudam a viabilidade do negócio. Os segmentos de vestuário, beleza e estética e comércio de alimentos são os mais atendidos e respondem juntos por aproximadamente 60% dos financiamentos. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, o fomento na economia local cresceu.

- Graças ao trabalho da Segurança, chegamos às comunidades. Hoje, não temos cidade partida, nem áreas segregadas - afirmou Bueno.

Fonte: Subsecretaria de Comunicação Social do Governo do Rio / Foto: Rogério Santana

Apresentação da Executiva do PMDB AFRO de Volta Redonda

População negra conquista o direito a 20% das vagas em concursos públicos federais

A reserva já aprovada pela Câmara dos Deputados foi aprovada hoje (20/05) e segue agora para sansão da presidenta Dilma Rousseff

O Projeto de Lei da Câmara nº 29 de 2014, que reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos

Reserva já aprovada pela Câmara dos Deputados foi aprovada hoje (20/05) pelo
Pelenário do Senado e segue agora para sansão da presidenta Dilma Rousseff

federais a pretos e pardos, foi aprovado nesta terça (20) pelo plenário do Senado Federal. A aprovação é considerada uma vitória na luta pela igualdade racial no Brasil, como ação afirmativa estratégica para acelerar a mobilidade da população negra nos próximos dez anos.

Para se ter uma ideia, entre 2004 e 2013, o ingresso de pessoas negras no serviço público variou de 22% a quase 30%, o que significa uma taxa muito inferior à participação destes no total da população brasileira, que, de acordo com a última PNAD, já chega a 53%, segundo levantamento feito pelo Ministério do Planejamento. A Lei chega para superar este cenário no Poder Executivo Federal.

A ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, comemora a aprovação e lembra a qualidade dos resultados já obtidos por meio das cotas raciais no setor da educação. "Quando da aprovação do PL na Câmara dos Deputados, eu disse que a casa legislativa reafirmava a vontade do poder público em não se omitir diante de desigualdades históricas do país. Demos hoje um passo histórico para a inclusão da população negra. Com isso, quem ganha é a sociedade brasileira como um todo", afirmou.

"A partir da promulgação do Estatuto da Igualdade Racial, avançamos sobre a questão legislativa visando à adoção de ações afirmativas como a lei de cotas nas universidades e institutos técnicos federais. Agora, esse encaminhamento da reserva de vagas nos concursos públicos federais, que abrange a administração pública direta, as empresas públicas e autarquias, o que dá uma dimensão bastante grande do impacto que a aprovação dessa lei vai provocar nas vidas das pessoas negras", disse.

Iniciativa do Poder Executivo, o Projeto de Lei 6.738/2013 foi assinado pela presidenta Dilma na III Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial (Conapir) em novembro de 2013. A proposta foi encaminhada ao Congresso Nacional em Regime de Urgência Constitucional, e, em sete meses foi aprovado pelo Senado Federal.

Concorrência

Para concorrer às cotas raciais os candidatos deverão se declarar pretos ou pardos no ato da inscrição do concurso, conforme o quesito de cor ou raça usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Eles concorrerão em todas as etapas de seleção, da mesma maneira que os outros candidatos - provas teóricas, provas de títulos e entrevistas necessárias. “Não haverá uma flexibilização de critérios para poder beneficiar os negros. O critério de meritocracia não é afetado”, explica a gestora.

Após a sansão da nova lei, a regra valerá até dez anos para órgãos da administração pública federal, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.

A adoção das cotas raciais deverá acontecer sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três e os candidatos negros e pardos aprovados nas vagas gerais não serão computados como cotistas, dando espaço para um novo candidato preencher a vaga.

No Brasil, quatro unidades da Federação fazem uso de cotas raciais em concursos públicos: Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Outros 44 municípios já têm aprovadas leis correlatas.

Cotas raciais no Senado Federal 

No último dia 13 de maio a luta pela igualdade racial obteve outra vitória. O presidente do Senado, Renan Calheiros, instituiu a cota de 20% para afrodescendentes no preenchimento das vagas de concursos públicos e contratos de terceirização da Casa.

Fonte:   SEPPIR