Lançado guia sobre combate ao racismo, destinado a parlamentares

Publicação traz informações sobre o racismo, a desigualdade racial no Brasil e as leis e políticas públicas para combater esses problemas.

Em evento organizado pela Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, foi lançada nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, a publicação Por um Parlamento sem Racismo: Guia para Parlamentares sobre a Promoção da Igualdade Social. A cartilha é de autoria do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O guia contém informações sobre a desigualdade racial, o racismo nas relações sociais e as leis existentes para promover a superação desses problemas. O objetivo é subsidiar o trabalho dos parlamentares. A publicação traz ainda conceitos sobre raça, racismo e discriminação racial, informações históricas sobre a construção do racismo, dados numéricos sobre as desigualdades étnico-raciais e enumera as políticas de ação afirmativa que buscam enfrentar essa realidade.

Representação parlamentar
O deputado Luiz Alberto (PT-BA), que é coordenador da frente parlamentar, disse que o guia é importante para despertar a consciência dos parlamentares a respeito da sub-representação da população negra nos espaços de poder, e que esse fato tem impacto direto no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas que buscam superar o racismo. 

Luiz Alberto é o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 116/11, que estabelece a reserva de vagas na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal para parlamentares de origem negra, por cinco legislaturas. Segundo o deputado, “essa ausência de negros no Congresso reflete a divisão real na vida cultural, política, social e econômica do País”.

O integrante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), José Antônio Moroni, que é coautor da cartilha, afirmou que, “em pleno século 21, é um absurdo ter que lançar cartilhas, guias, publicações, livros sobre o combate ao racismo, pois essa pauta já era para estar superada há muitos anos”. Segundo ele, a agenda de combate à discriminação não deve ser apenas do movimento negro, mas uma pauta de toda sociedade civil.

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados