ESTADO APRESENTA PLANO DE IGUALDADE RACIAL

Publicação com o conteúdo do plano foi entregue à lideranças de movimentos sociais antirracismo.

Marcelo Dias (SUPIR)

Em solenidade realizada no Centro Cultural Cedim, centro do Rio de Janeiro, a Superintendência de Políticas de Igualdade Racial (SUPIR), vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), apresentou o Plano de Igualdade Racial para lideranças de movimentos sociais contra a desigualdade racial. Na ocasião foi entregue a publicação com o conteúdo do plano.
 

Em sequência, houve uma roda de conversa com o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira, o Superintendente de Igualdade Racial, Marcelo Dias, o deputado estadual e presidente da Comissão de Combate à Discriminação da Alerj, André Siciliano, o Secretário-Executivo da secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Giovanni Pierre Harvey, da Superintendente de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, Fabiana Santos, e da Coordenadora Geral do plano, Hildézia Medeiros.

“Os primeiros passos já foram dados, com a assinatura do decreto e publicação do plano. Agora é mostrá-lo para todos os atores que lutam ou que têm responsabilidades na garantia dos direitos do negro. Para fazer a lei pegar, temos que percorrer secretarias, mobilizar prefeitos e gestores municipais, em busca de espaço para implementar políticas de igualdade racial”, frisou o secretário Zaqueu Teixeira.

O Governo do Estado do Rio de Janeiro assinou, em maio deste ano, o decreto implantando o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que pretende nortear as políticas públicas de enfrentamento ao racismo e as desigualdades raciais no Estado. A assinatura ocorreu durante o Ato Solene ’13 de maio – 125 anos da Abolição com Reflexão e Resistência Negra’, realizado no Jardim de Inverno do Palácio Guanabara.

Elaborado por uma Câmara Técnica, formada por 28 membros do Movimento Social Negro, de órgãos da Administração Pública, da UERJ e da ALERJ, o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial cumpre papel fundamental de restaurar os direitos e a cidadania de milhões de brasileiros e brasileiras no estado. Ele permite reduzir as desigualdades raciais, o racismo e a discriminação étnica e racial nas instituições, no processo de elaboração, de implementação e de execução das políticas, dos programas, dos projetos e de serviços no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

 

 

Fonte: Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH