Estudantes de todas as regiões do país conhecem o Plano Juventude Viva

Em visita à SEPPIR, participantes da 10ª edição do Programa de Intercâmbio SAL/SAJ conheceram a estrutura da Secretaria nesta quarta-feira (31).

Estudantes foram selecionados pela 10ª edição do Programa de Intercâmbio da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça em parceria com a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil

Estudantes dos cursos de Direito, Relações Internacionais e Ciência Política das cinco regiões do Brasil foram recebidos nesta quarta-feira (31) por gestores da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Os doze participantes, sendo dez de graduação e dois pesquisadores de pós-graduação, foram selecionados pela 10ª edição do Programa de Intercâmbio, organizado pela Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça e em parceria com a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil.

Na visita, os intercambistas foram recebidos pelo especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria Executiva, Artur Sinimbu, e pelo coordenador do Plano Juventude Viva na SEPPIR, Felipe Freitas. Os servidores apresentaram o panorama das políticas de promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo no âmbito do governo federal.

“A visita foi uma oportunidade para que esses estudantes conhecessem o histórico de criação e a estrutura da SEPPIR, com enfoque especial ao Juventude Viva, mostrando a vulnerabilidade dos jovens negros e os impactos da redução da maioridade penal”, explicou Sinimbu. De acordo com o especialista, a recepção da temática foi boa, principalmente por se tratar de um tema que não está entre os “tradicionais” nas políticas públicas, como saúde e educação.

Durante o período de estadia em Brasília, compreendido entre os dias 22 de julho e 2 de agosto, os acadêmicos visitam órgãos federais e terão audiências com autoridades da Casa Civil, Câmara dos Deputados e Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal. Ao final, será desenvolvido um projeto sob a orientação de servidores da SAL e da SAJ sobre tema relacionado à atuação destes órgãos, com ênfase em particular na elaboração normativa e acompanhamento legislativo. Para esta edição, os temas escolhidos foram “Regime Diferenciado de Contratação – RDC” e “Redução da maioridade penal”.

Para a estudante do 3º ano de graduação do curso de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Pollyana Lima, a visita foi proveitosa, pois ampliou para além das paredes da academia a noção de política pública. “No curso de Direito, não temos muitas oportunidades de conhecer o Poder Executivo dessa maneira, é uma vivência que a universidade não proporciona. Aqui, conhecemos na prática a estruturação das políticas e entendemos a lei como um instrumento de transformação social”, considera a acadêmica.

Quanto ao Plano Juventude Viva, Pollyana foi enfática: “Fiquei positivamente surpresa, principalmente ao que se refere à atuação intersetorial do Plano, pois muitas vezes as políticas públicas e a própria lei falham ao não integrar os diversos setores envolvidos nas temáticas tratadas. O Juventude Viva é um plano que repensa esse modelo”,  avalia. 

Na última edição do Programa, em que se trabalhou a Convenção nº 169 da OIT, a SEPPIR também participou, sendo indicada pelos participantes como uma das melhores visitas daquela edição.

Programa de Intercâmbio SAL/SAJ

Organizado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça em parceria com a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, por meio do Centro de Estudos, o Programa de Intercâmbio tem como objetivo mostrar o funcionamento do processo de elaboração dos textos de atos normativos pelos Ministérios e a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional.

Em sua 10ª edição, realizada entre os dias 22 de julho e 2 de agosto, os candidatos selecionados participam de visitas, cursos, mesas de debates e pesquisas na Administração Pública Federal.

Fonte: SEPPIR