Brasil realiza o Fórum Mundial de Direitos Humanos

Brasília (Brasil) – Para especialistas, o Brasil passa por um momento crítico para a garantia de direitos humanos. Os eventos esportivos que o país sediará – a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 – e as grandes obras, como a Usina de Belo Monte, são decisivos também para uma revisão do modelo de crescimento que o Brasil deseja seguir.

Na última quinta-feira (5), o Portal EBC fez um bate-papo online com debatedores do Fórum Mundial de Direitos Humanos, que ocorrerá de terça-feira (10) a sexta-feira (13) e conta com mais de 10 mil pessoas inscritas. O FMDH acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) e reunirá participantes vindos de mais de 80 países.

“Acho que estamos tendo uma oportunidade única de entender o Brasil e vivenciar um crescimento econômico diferente. Uma coisa que gere qualidade de vida e não apenas acúmulo de riqueza”, diz o jornalista e doutor em ciências políticas, Leonardo Sakamoto. “Temos um crescente incômodo, que desabou em junho, de que alguma coisa está errada. Boa parte desses problemas está associada a quem o Estado serve quando garante qualidade de vida para uma parcela da população e não para outra”.

Sakamoto refere-se às manifestações de junho e julho, quando a classe média foi às ruas para pedir melhorias em diversos setores. Segundo ele, as manifestações serviram para escancarar uma política de violência que já vinha sendo aplicada a camadas mais frágeis da população, como os indígenas e os movimentos sociais.

Um dos pontos que evidencia a necessidade de revisão, segundo ele, é a questão do trabalho. Desde 1995, quando estabeleceu-se uma política de comabate ao trabalho análogo ao escravo, mais de 45 mil trabalhadores foram resgatados. Esse tipo de exploração foi denunciado inclusive nos grandes empreendimentos do Brasil. “O trabalho escravo não é uma doença, é um indicador de que o modelo de desenvolvimento que a nossa sociedade assumiu vai mal”, analisa. “[O trabalho escravo] tem o objetivo claro de aumentar os ganhos econômicos e é usado para aumentar a competitividade”.

Para a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Angélica Moura Goulart, é preciso proteger a juventude dos impactos sociais que esses empreendimentos podem gerar. Segundo ela, a secretaria tratou de fortalecer e criar uma rede de amparo às crianças e aos adolescentes. Conselhos tutelares de todo o país foram melhor equipados e há também a preocupação com a formação de pessoal.

“Temos uma capacitação intensa, inclusive com as forças de segurança, que não estão acostumadas a perceber de forma integral as violações de direitos. Ver um menino ou menina catando latinha já é algo naturalizado”, diz a secretária. “Uma rede fortalecida pode fazer frente a essas situações e criar um movimento de proteção a essas crianças e adolescentes”.

Já para o integrante da Rede Europeia para o Turismo Acessível, o norte-americano Scott Rains, o país apresenta fragilidades para atender às pessoas com deficiência, especialmente no quesito transporte. Ele diz que o Brasil tem normas claras asseguradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), mas que não são cumpridas. Segundo o Censo de 2010, 24% da população brasileira são de pessoas com algum tipo de deficiência e, 7% de pessoas com algum tipo de deficiência motora.

“Entrar nessa lógica [de atender turisticamente pessoas com deficiência] não é só bom porque é um direito, mas porque é uma coisa que interessa também ao mercado. Existe um grupo de pessoas que quer viajar e que quer participar da sociedade de um jeito que não é assegurado no Brasil”, diz.

O Fórum – O fórum é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) em parceria com entidades da sociedade civil, organismos internacionais e outros órgãos de governo. Até o momento, mais de 700 instituições já integram o Comitê Organizador do Fórum.

O objetivo do FMDH é promover um espaço de debate público sobre direitos humanos no mundo, em que sejam tratados seus principais avanços e desafios com foco no respeito às diferenças, na participação social, na redução das desigualdades e no enfrentamento às violações de direitos humanos.

O Fórum Mundial de Direitos Humanos tem o patrocínio da Petrobras, da Caixa Econômica Federal e dos Correios (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos).

Programação – No primeiro dia do Fórum, data em que se comemoram os 65 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, será feita na solenidade de abertura (18h às 19h) uma homenagem ao líder sul-africano Nelson Mandela, falecido na última quinta-feira (5). Em seguida, a cantora baiana Daniela Mercury fecha a programação cultural do dia 10, com um show das 19h às 20h.

Ainda no dia 10, a partir das 10h, o Fórum contará com uma série de atividades autogestionadas temáticas e convergentes. Haverá também diversas atrações culturais de boas-vindas, com início previsto para as 14h. Nesse horário, acontecerá o lançamento de publicações da SDH/PR sobre os Anais da 3ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Coleção Educação 12 Direitos – Por uma Cultura em Direitos Humanos.

O FMDH está organizado em três eixos temáticos que contarão com três debates e uma conferência cada. Os eixos temáticos e os debates são os seguintes:

Eixo Temático I: “Os Direitos Humanos como Bandeira de Luta dos Povos”

Eixo Temático II: “A universalização de Direitos Humanos em um contexto de vulnerabilidades”

Eixo Temático III: “A transversalidade dos Direitos Humanos”

Além da ministra Maria do Rosário (SDH/PR), o Fórum contará, entre seus destaques, com a presença de Baltazar Garzón, Leonardo Boff, Catalina Botero, Wanderlino Nogueira Neto, Paulo Vannuchi, Ela Wiecko, Márcio Pochmann, João Pedro Stédile, Enriqueta Barnes de Carlotto, Emir Sader e Leonardo Sakamoto.

Fonte: Agência Brasil