MINC LANÇA EDITAL NA MARÉ

MINC LANÇA EDITAL NA MARÉ

Por Victor Domingues (victor@observatoriodefavelas.org.br)
Foto: Davi Marcos  (davimarcos@observatoriodefavelas.org.br)

 O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da    Economia Criativa (SEC), lançou no dia 31 de julho, no Galpão    Bela Maré, iniciativa do Observatório de Favelas, no Rio de    Janeiro, dois editais com a finalidade de contribuir para o    desenvolvimento da Economia Criativa brasileira através de    apoio financeiro à qualificação profissional e ao surgimento de    novos empreendimentos nos setores criativos.

Os dois editais – dirigidos a instituições públicas e privadas sem   fins lucrativos – estão fundamentados no Plano da SEC, que tem   como princípios a diversidade cultural, a sustentabilidade, a        inclusão social e a inovação. O total de recursos investidos pelo  MinC nesses editais é de R$6.100.000,00. Os formulários já  estão disponíveis na página da SEC (http://migre.me/fE1UQ). As   inscrições ficarão abertas até 13 de setembro de 2013.

Durante o lançamento, a secretária da Economia Criativa do MinC, Cláudia Leitão, falou sobre a necessidade de se criar espaços de interlocução entre o Estado e o povo. “Eu penso que as ruas e os movimentos sociais estão falando e a gente certamente vai avançar quanto a novos modelos de gestão, cada vez mais próximos entre as demandas das experiências de tecnologias sociais – como as que o Observatório de Favelas desenvolve – com aquilo que o estado esta oferecendo”, aponta a secretária.

Claudia Leitão falou ainda sobre a importância simbólica do lançamento acontecer num equipamento cultural público dentro de uma favela, no Galpão Bela Maré. Ela reconhece que os espaços populares são territórios criativos e inventivos. “Os grandes laboratórios e as grandes experiências de tecnologia social estão aqui. O novo está aqui”, analisa.

Presente no evento, Eliane Costa, ex-gerente de patrocínio da Petrobras, disse que o edital foi um avanço muito grande no sentido de trabalhar com políticas de patrocínio e critérios de escolha. “O edital trouxe um aspecto importante de democratização do acesso à verba, de respeito à diversidade étnica e regional dos projetos”, observa. Mas ela lembra que ainda é preciso avançar em algumas questões: “Precisamos melhorar os marcos legais, marcos profissionais, marco civil da internet, a questão da carga tributária, discutir mecanismos de contratação e arranjos entre poder público e privado.”

Formação e qualificação em gestão cultural

O Edital de Apoio à Formação Para Profissionais e Empreendedores Criativos é voltado à realização de cursos para formação e qualificação em gestão no setor criativo, elaborados e ministrados por instituições públicas de ensino superior ou privadas sem fins lucrativos que atuam com formação. Serão selecionados 11 projetos, divididos em três categorias: Gestão de Negócios e Empreendimentos; Gestão e Produção de Eventos; e Gestão de Carreiras. Os recursos a serem distribuídos nesse edital somam R$1.100.000,00.

Podem concorrer entidades que tenham no mínimo três anos de existência e atuação comprovada em pelo menos um dos 15 setores da Economia Criativa previstos pelo edital (veja quadro abaixo). Os cursos promovidos pelas instituições selecionadas devem oferecer vagas gratuitas, preenchidas por meio de processo seletivo público.

 Investimento em incubadoras                    

Já o Edital de Fomento a Incubadoras de Empreendimentos da Economia Criativa tem a finalidade de fortalecer entidades que atuam com empreendimentos criativos e inovadores para que ampliem a oferta de vagas para a incubação. O total  investido é de R$5.000.000,00. Serão contemplados até 20 projetos e cada projeto contará com o apoio do MinC no valor mínimo de R$250.000,00 e máximo de R$400.000,00.

O primeiro edital dessa modalidade lançado pelo MinC é dirigido a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos que atuam como gestoras de incubadoras há, no mínimo, três anos.

Fonte: Observatório de Favelas