O ministro da Secrataria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, instituíram na quarta-feira (22/5), por meio da portaria interministerial nº 29, o Comitê Gestor Federal e o Fórum de Monitoramento Participativo Interconselhos Juventude Viva (CGJuV e Fompi).
Os espaços terão como objetivo o acompanhamento das as ações de execução do Plano Juventude Viva e ser instância de participação e controle social, de caráter consultivo, do Plano.
Entre as atribuições do Comitê, compete o acompanhamento e monitoramento das ações de execução dos programas do Governo Federal que compõem o Plano Juventude Viva; promover a articulação entre os órgãos federais que executem ações no âmbito do Plano; orientar e apoiar os órgãos federais na implementação do Juventude Viva; e estimular os órgãos federais a desenvolverem ações e programas, no âmbito do Programa, que contribuam para reduzir a vulnerabilidade da juventude negra à violência.
O CGJuV será integrado por representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos: dois representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República; um representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; um representante da sociedade civil do Conselho Nacional de Juventude; um representante da sociedade civil do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e um representante da sociedade civil do Conselho Nacional de Segurança Pública, um representante do Ministério da Justiça; Educação; Saúde; Trabalho e Emprego; Cultura; Esporte; Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Já ao Fórum de Monitoramento Participativo Interconselhos Juventude Viva, compete, entre suas atribuições, realizar o controle social, acompanhando a execução, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, das ações do Plano Juventude Viva; propor medidas ao CGJuV para o aperfeiçoamento do Plano e contribuir para a elaboração de estratégias de sua implementação; além de fortalecer a Rede Juventude Viva, formada por grupos e entidades da sociedade civil atuantes no enfrentamento à violência contra a juventude negra.
O Fompi será composto por representantes dos Ministérios que compõem o CGJuV e por representantes de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, de movimentos sociais e de Conselhos de Políticas Públicas da União, que desenvolvam atividades na área de juventude, promoção da igualdade racial, direitos humanos e segurança pública.
Fonte: Secretaria Geral da Presidência da República
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