Conselheiros da igualdade racial discutem realização da III Conapir

40º reunião do CNPIR acontece hoje e amanhã, 28 e 29 de maio, no auditório do Anexo da SEPPIR. Entre os temas da pauta está a III CONAPIR

A III CONAPIR deverá reunir cerca de 1.500 delegados em torno do tema Democracia e Desenvolvimento sem racismo: por um Brasil Afirmativo

A III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – III CONAPIR, que acontece de 5 a 7 de novembro, é um dos pontos de pauta hoje e amanhã (28 e 29/05), na 40ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional que trata da temática, o CNPIR, órgão vinculado à SEPPIR. No encontro haverá ainda a apresentação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, além de uma discussão sobre a agenda das questões raciais no Congresso Nacional.

A III CONAPIR deverá reunir cerca de 1.500 delegados em torno do tema Democracia e Desenvolvimento sem racismo: por um Brasil Afirmativo. Mas o debate já foi iniciado através do seminários temáticos realizados em seis capitais com o objetivo de estimular a reflexão e o diálogo sobre a temática. O primeiro, sobre “Desenvolvimento, Inclusão e Enfrentamento ao Racismo”, aconteceu em Brasília e o último tratou de ‘Oportunidades para a juventude negra’ em Porto Alegre. Os demais ocorreram em Salvador-BA (Representação Política e Enfrentamento ao Racismo); Recife-PE (Trabalho e Desenvolvimento: Capacitação Técnica, Emprego e População Negra); São Paulo-SP (Desenvolvimento e Mulher Negra); e Belém do Pará, que discutiu “Territórios Tradicionais Negros: Desenvolvimento e Enfrentamento ao Racismo”.

A 40ª reunião do CNPIR teve também uma apresentação da Assessoria Parlamentar da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), que acompanha o andamento de projetos no Congresso Nacional, atuando de forma a defender as proposições que contribuam para o avanço da pauta racial. Atualmente, a Secretaria possui um banco de dados com mais de 180 proposições. Destas, 31 têm maior relevância para a questão racial, em sua maioria na área de ações afirmativas. Somente para este ano, existem 10 proposições prioritárias tramitando na Câmara dos Deputados e Senado Federal nas áreas de ações afirmativas e comunidades tradicionais.

CNPIR
O CNPIR tem como finalidade propor, em âmbito nacional, políticas de promoção da igualdade racial com ênfase na população negra e outros segmentos raciais e étnicos da população brasileira. Além do combate ao racismo, a instância tem por missão propor alternativas para a superação das desigualdades raciais, tanto do ponto de vista econômico quanto social, político e cultural, ampliando, assim, os processos de controle social sobre as referidas políticas.

Confira abaixo a pauta e programação da 40ª reunião ordinária do CNPIR:

PAUTA1. Abertura e verificação de quorum mínimo para instalação do CNPIR;
2. Aprovação da Ata da reunião da 39ª Ordinária;
3. Informes Gerais;
4. Leitura e aprovação da pauta;
5. Avaliação de Conjuntura Nacional;
6. Agenda das questões raciais no Parlamento;
7. Apresentação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana;
8. 3ª CONAPIR;
9. Reunião dos Grupos de Trabalho;
10. Encaminhamentos;
11. Encerramento.
 

PROGRAMAÇÃO

28 de maio de 2013
9h - Abertura e verificação de quorum mínimo para instalação do CNPIR;
9h10 – Aprovação da Ata da 39ª reunião ordinária;
9h20 - Informes Gerais;
10h – Leitura e aprovação da ordem do dia;
10h30 – Lanche;
10h40 – Avaliação de Conjuntura Nacional;
•    Paulo Roberto Martins Maldos, Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República;
•    Tatiana Dias Silva, Técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais – Disoc/Ipea.
13h – Intervalo almoço;
14h – Agenda das questões raciais no Parlamento;
•    Artur Antônio dos Santos Araújo, Assessor Parlamentar da SEPPIR.
15h – Apresentação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana;
16h30 – Lanche;
16h40 – 3ª CONAPIR;
•    Lucy Góes da Purificação, Secretária-Executiva Interina da SEPPIR/PR.
18h – Encerramento.

29 de maio de 201309h – Reuniões dos Grupos de Trabalho;
10h – Leitura e aprovação da ordem do dia;
12h – Intervalo almoço;
13h – Encaminhamentos e deliberações;
16h – Lanche;
18h – Encerramento.

Fonte: SEPPIR