Ministro Reis de Paula é empossado na presidência do TST

Mineiro de Pedro Leopoldo, formado em direito e filosofia, Carlos Alberto Reis de Paula é juiz desde 1979. Foi o primeiro negro a ser nomeado ministro de uma corte superior.

O ministro egresso do TRT mineiro, Carlos Alberto Reis de Paula foi empossado na tarde da última terça-feira, 5 de março, no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho, em solenidade prestigiada pelas mais altas autoridades do país. Presentes Dilma Rousseff e Michel Temer, presidenta e vice-presidente da República, respectivamente o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal Roberto Gurgel, procurador-geral da República, e Antonio Augusto Anastasia, governador do estado de Minas Gerais, entre outros.

Em sua manifestação Reis de Paula reconhece os vários enfrentamentos que a Justiça do Trabalho tem pela frente "a maior parte em comunhão com os demais segmentos do Judiciário. Os nossos, com maior gravidade, porquanto o trabalho não só é forma de realização da pessoa humana, como afirmação, repito, de sua presença no mundo, mas, sobretudo e principalmente, o meio de que se vale para viver e, às vezes, para apenas sobreviver".

E continua, dirigindo-se às autoridades presentes, membros dos poderes da República..."para lhes rogar a atenção aos projetos atinentes a questões trabalhistas, principalmente os relativos à execução e recursos trabalhistas, fundamentais para a credibilidade do Judiciário trabalhista, e ao encaminhamento do Terceiro Pacto Federativo com alcance no Poder Judiciário, em busca continuada de resposta às necessidades da sociedade de hoje".

E encerra convidando os magistrados a juntos "viverem a aventura de um caminhar em busca da afirmação da Justiça do Trabalho como Justiça Cidadã por ser a Justiça social deste nosso Brasil".

Mineiro, da cidade de Pedro Leopoldo, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula formou-se em Direito pela UFMG (1970) e licenciou-se em Filosofia pela Faculdade de Divinópolis. Mestre (1984) e Doutor (2000) pela Faculdade de Direito da UFMG, foi professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da UFMG e, desde 1999, é professor adjunto da UnB.

Iniciou a carreira no serviço público como professor do Colégio Estadual de Pedro Leopoldo. Foi aprovado em concurso público em 1972 para técnico de controle externo do Tribunal de Contas da União, Procurador da República e no concurso para Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região (MG). Após presidir diversas Juntas de Conciliação e Julgamento, foi nomeado, por merecimento, em 1993 para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).

É ministro do TST desde 25 de junho de 1998 e autor de livros e artigos diversos. Foi presidente da Terceira e Oitava Turmas do TST e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) no biênio 2007/2009. No dia 2 de março de 2009, assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para o biênio 2009/2011.

Reis de Paula integrou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) como membro eleito de 2007 a 2009, e como membro nato, por ser corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Atuou como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça indicado pelo TST de agosto de 2011 a fevereiro de 2013. Assume a presidência do TST, após ser eleito em 12/12/2012 para o biênio 2013/2015.

Fonte: JusBrasil