Balanço eleitoral do voto étnico negro e presença dos negros
no parlamento
Aumenta a
participação dos negros na política, mas negros ainda estão fora do poder o
primeiro parlamentar federal negro eleito foi Eduardo Gonçalves Ribeiro, maranhense
e filho de escrava. Anteriormente, já havia sido o primeiro afrodescendente a
assumir um governo de província, a do Amazonas de 1892 até 1896, logo em
seguida é eleito Senador, mas não toma posse.
Em 1897 foi
eleito Deputado Federal, exercendo o mandato até sua morte em 1900. Viva a
República sem o preconceito de cor! Esse foi o lema usado para garantir a posse
de outro negro a ser eleito deputado na história brasileira, o doutor em
Direito e abolicionista, nascido em Recife em 1867, Monteiro Lopes, que só
conseguiu tomar posse em 1909 depois de muita agitação em prol de seu
mandato e da participação do
negro na vida política nacional. De lá para cá o voto étnico negro produziu
interessantes situações de sucesso eleitoral, como Alceu Collares, no Rio
Grande do Sul, Albuino Azeredo, em Vitória, em 1991, ambos do PDT, Benedita da
Silva, do PT, em 1989, Celso Pitta, do extinto PPB, em 1996, e o caso clássico
de Leonel Brizola com seu “Socialismo Moreno,” mas que não conseguiu tirar a
massa negra do processo de alijamento eleitoral, haja vista a pouca
representatividade própria dos negros que se sagraram vitoriosos nas eleições
de 2006 e 2008. No entanto, cresceu em 3% a participação dos negros na política
brasileira, que era de apenas 5% na última eleição de 2008. Em 2010, o
Congresso Nacional elegeu 43 deputados e deputadas negros, chegando ao
índice de 8,5% de negros no Parlamento brasileiro. O PT continua sendo o
partido que mais elege negros no país, nas eleições de 2010 elegeu quase a
metade dos parlamentares autodeclarados afro, foram 14. Em seguida vem o PMDB
e o PRB, partido do ex-vice-presidente José Alencar, com seis eleitos. Já o PTB
elegeu quatro deputados, o PSB, PR e PRB, três. Merece destaque no apontamento
feito pela UNEGRO – União de Negros Pela Igualdade - o fato de no PRB está
despontando uma geração de lideranças políticas negras oriundas de importantes
grupos evangélicos, muitas delas, inclusive, ocupantes de cargos da alta cúpula
das principais igrejas, como as Igreja Universal do Reino de Deus e Evangelho
Quadrangular.
Quanto ao mapa
geopolítico, a Bahia, além de ter a maior população negra, também tem a
dianteira no quesito de representação parlamentar, elegendo a maioria dos
negros aos cargos de deputado federal, num total de sete. Na mesma posição
ficaram Maranhão e Rio de Janeiro. Na segunda colocação ficou Minas Gerais, com
cinco membros para a 54ª Legislatura da Câmara dos Deputados. Para as
Assembleias Estaduais foram eleitos 39 deputados estaduais ou distritais, a
maioria deles filiados no PT, e quase todos com domicílio eleitoral
na Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro; estados que mais elegem deputados
estaduais negros do Brasil.
No entanto,
com 43 deputados eleitos, a Frente Parlamentar da Igualdade Racial
do Congresso Nacional pode chegar a 220 deputados, número que mostra uma
relativa força política do Movimento Negro para votar matérias de
interesse da comunidade negra. De acordo com os pesquisadores Amaury de Souza e
Nelson do Valle, os negros têm comportamento eleitoral diferente dos brancos.
Por exemplo, em 1960 os negros votaram mais em Jango, o que comprova a vocação
em votar em candidatos do campo
trabalhista e populista.
Outros
exemplos são as eleições de Brizola e de Benedita da Silva para o governo do
Rio de Janeiro. Essa guinada deu-se acentuadamente a partir da Constituição de
1988, ao permitir o voto dos analfabetos em que milhões de cidadãos negros
foram alçados ao eleitorado. Contudo, o sociólogo Antonio Sergio Guimarães, autor
do livro Classes, Raças e Democracia, ressalta que o voto étnico
não é uma exclusividade da comunidade negra, pois já é utilizado pelos
italianos, sírio-libaneses e portugueses.
Porém, os
43 deputados federais de origem afrodescendente empossados em 1º de
fevereiro comprovam que ainda é forte a segregação racial quanto à representação
política brasileira, pois de todo o Congresso Nacional apenas 8,5%
é composto por negros, e há somente dois senadores da República de
etnia negra. Já a Frente Negra do Congresso Nacional, criada em maio
de 2007, tem uma composição
bem melhor e até certo ponto
expressiva, 220 deputados e quatro senadores, sendo o PT o partido que
mais possui membros, com 70 deputados, o PMDB com 44 deputados, o PSB com 11 deputados. Os senadores dessa
frente são oriundos do Bloco PT/PCdoB. No entanto, somente nove partidos
políticos dos 27 legalmente constituídos no TSE -Tribunal Superior
Eleitoral -, têm secretarias dedicadas aos negros ou de setorial afro, são
eles: PHS, PT, PMDB, PDT, PTB, PRB, PSTU, PCO, PSDB, com o seu
Tucanafro.
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